Brasília decreta situação de emergência por 180 dias devido à crise hídrica

Medida irá perrmitir fazer compras sem licitação e pode servir de argumento para pedir verba federal. 

Por: Diego Tolentino

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, voltou a decretar nesta segunda-feira (27) situação de emergência devido à crise hídrica. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda e tem validade de 180 dias. Na prática, isso permite fazer compras sem licitação para obras emergenciais e pode servir como argumento para pedir verba do governo federal.

A justificativa remete a um documento do Ministério da Integração que compila desastres naturais. Segundo o governador, cabe decretar situação de emergência por causa do “período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição”.

A primeira vez em que o governador decretou situação de emergência do tipo foi em janeiro deste ano. A medida venceria em 24 de julho. No entanto, três dias antes, foi prorrogada por 120 dias. Na prática, a situação de emergência havia perdido a validade em 18 de novembro.

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