Câmara Legislativa de Brasília estuda criar ‘cadastro de pedófilos’ na internet

Banco de dados público traria informações como nome, foto, endereço e relação com vítimas. Autor da proposta fala em defesa de crianças; delegada entende que projeto pode expor vulneráveis.

Por: Diego Tolentino

A Câmara Legislativa de Brasilia analisa um projeto que cria o “cadastro distrital de pedófilos”. É um banco de dados que traz informações como nome, foto e endereço das pessoas condenadas em última instância por crimes relacionados à pedofilia. De acordo com a proposta, qualquer pessoa poderá ter acesso ao catálogo.

O cadastro ficaria disponível no site da Secretaria de Segurança Pública. Apresentado pelo deputado Rodrigo Delmasso (Podemos), o texto começou a tramitar na última quinta-feira (5) na Comissão de Assuntos Sociais, que é uma das primeiras etapas até ser discutido em Plenário.

Fariam parte deste cadastro aqueles condenados por “crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes” ou pelos crimes com conotação sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto também abre espaço para que pessoas indiciadas figurem no cadastro, mas dependendo do grau de sigilo das investigações.

Segundo o projeto, deverão constar na ‘ficha’ do pedófilo as seguintes informações:
  • Nome e foto do criminoso
  • Grau de parentesco ou relação com a vítima
  • Idade do condenado e da vítima
  • Circunstância e local em que o crime foi praticado
  • Endereço atualizado do criminoso

O deputado Rodrigo Delmasso é o autor do projeto.

 

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