Governo apresenta projeto de Lei Orgânica da Cultura

Encontro aconteceu no Salão Nobre, do Palácio do Buriti

Breno Algarte

Em reunião na segunda-feira (9), o Governo do Distrito Federal (GDF) elaborou e apresentou o projeto da Lei Orgânica da Cultura (LOC). O governador, Rodrigo Rollemberg anunciou, também, a previsão inicial de R$ 68 milhões para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) em 2018.

A Lei Orgânica da Cultura vai permitir a transferência direta de recursos do governo federal para o Executivo local. Hoje, o repasse só pode ser feito por meio de assinatura de convênio entre Ministério da Cultura e Secretaria de Cultura.

Segundo a Secretaria de Estado e Cultura do Distrito Federal, o objetivo da lei é organizar a legislação cultural, possibilitar a adesão do DF ao Sistema Nacional de Cultura e modernizar a gestão da Secretaria de Cultura do DF e dos Órgãos Vinculados.

A legislação pode ser aprovada ainda neste mês pelos parlamentares distritais. Confira mais informações aqui.

Foto: Andre Borges/Agência Brasília

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