Jair Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a comunidades quilombolas e população negra

Em palestra, deputado fez uso de ‘expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias’, diz Ministério Público. Valor será revertido para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

Por: Diego Tolentino

O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra  a ser revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, em abril deste ano, depois que o deputado realizou uma palestra no Clube Hebraica, em Laranjerias, e lá ofendeu e depreciou a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas. O deputado pode recorrer da sentença. A assessoria do deputado declarou na tarde desta terça-feira (3), que Bolsonaro não vai se pronunciar sobre o caso.

Na ação, os procuradores da República sustentam que o deputado distorceu informações e fez uso de “expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”.

No Hebraica, segundo MPF, o deputado afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Ainda citando a visita, disse também: “não fazem nada, eu acho que nem pra procriar servem mais”. Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, as afirmações “desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal”.

“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, concluem os procuradores na ação.

“expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias”, foi disso que Bolsonaro foi acusado.

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