Justiça mantém indenização de Bessa a Rollemberg por ofensas no plenário

Deputado federal terá de pagar R$ 30 mil por danos morais a governador do DF. Em discurso, ele chamou governador de ‘safado’ e ‘maconheiro’.

Por: Diego Tolentino

A justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, ao governador Rodrigo Rollemberg. Em discurso na Câmara, em outubro de 2016, Bessa usou termos como “safado”, “bandido maconheiro”, “frouxo” e “cagão” para se referir ao governador do DF.

Na decisão, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça julgou que  a imunidade do deputado não abarca os excessos praticados fora do parlamento. Os desembargadores decidiram que os xingamentos ditos pelo político feriram os direitos de personalidade do governador, atingindo sua honra e imagem.

A defesa de Laerte Bessa recorreu da sentença. No entanto, a Justiça manteve a decisão , na íntegra. “As reiteradas designações de cunho pejorativo ditas pelo réu, fora do parlamento, abalaram a honra e a imagem da parte autor e fugiram, de forma evidente, ao contexto dos cargos políticos exercidos por ambos”, afirmaram os desembargadores.

O valor da indenização deverá ser corrigido da data da sentença de primeira instância até a data do pagamento.

Justiça mantém indenização a qual Rollemberg foi ofendido por Laerte Bessa.

 

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