Mesa Redonda – Gestão inovadora frente à Secretaria das Cidades

Em entrevista exclusiva para a equipe da revista Plano Brasília, o secretário das Cidades do governo Rollemberg, Marcos Dantas, abordou temas importantes para o DF e expectativas sobre sua gestão

Por: Edson Crisóstomo, Romário Schettino, Hellen Santos | Fotos: Danilo

 

Marcos de Alencar Dantas, nascido em Nova Iguaçu (RJ), morador de Brasília desde 1960, assumiu a Secretaria de Cidades em setembro de 2016. Dantas começou no GDF como secretário de Articulação Política e comandou a pasta de Mobilidade. Em entrevista à Revista Plano Brasília, ele fala sobre o papel da nova pasta, o Regimento Interno das Administrações Regionais, que tem como objetivo melhorar o atendimento à população, estacionamento rotativo, programa Cidades Limpas e cenário político.

O governo está propondo a nomeação de técnicos dentro das administrações. Essa foi uma das propostas do candidato Rodrigo Rollemberg de enxugar essa estrutura. Quando isso começa a acontecer e quais serão os critérios?

Marcos Dantas>> O decreto que aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais foi publicado em março e coloca algumas questões importantes que caminha para profissionalizar as administrações regionais. A partir de agora é obrigatório que alguns cargos sejam por servidores de carreiras e outros cargos sejam exercidos por aqueles que tenham expertise ou a formação para os mesmos. Por exemplo, no caso de advogado, agora será exigido a OAB. O decreto começa a funcionar a partir de julho. Esse é o caminho para você ter uma administração mais profissionalizada, com servidores que possam dar perenidade na gestão. Governo sai e governo entra e nós precisamos ter um órgão que funcione normalmente independente do governo que ali esteja. Queremos começar lá na ponta porque a administração é o primeiro lugar que a população pede socorro. Portanto, essas administrações precisam ser equipadas do ponto de vista dos seus profissionais. Nós estamos realizando treinamentos com todos os administradores regionais com a perspectiva de orientá-los no atendimento, como receber a população, como resolver os problemas e também as questões da gestão interna, como compras, patrimônio, orçamento, enfim.

Isso significa também redução nos cargos de livres provimentos? E o quadro de funcionários da secretaria?

MD>> Boa pergunta. Nós já reduzimos só nas administrações regionais mil cargos de livre provimento. No caso da Secretaria das Cidades, nós temos um quadro muito enxuto. São setenta servidores. Tinha uma subsecretaria de cidades que estava na vice-governadoria e foi absorvida para a secretaria e nós buscamos cargos em algumas secretarias que nos colocaram à disposição. Então, não houve nenhum acréscimo de despesa. Foi tudo remanejado ou reaproveitado.

Essas mudanças implicam também nas saídas das indicações políticas dos distritais em concursos para o GDF em médio prazo?

MD>> Nós vivemos em um regime presidencialista e a relação com as câmaras federais e locais se dá partilhando os espaços. Nós queremos continuar partilhando esses espaços, mas nós queremos que essas indicações tenham, sobretudo, qualidade, que elas tenham servidores indicados que possam prestar um serviço de excelência. Nós estamos colocando alguns critérios para que a escolha seja mais seleta para oferecermos um serviço de qualidade para a população.

Existe um mecanismo no governo que a avalia a qualidade e a ética do indicado?

MD>> Nós estamos criando alguns instrumentos de avaliação da produção daquela administração. Nós temos como aferir algumas informações do ponto de vista da prestação e da qualidade do serviço. Como? Nós temos a ouvidoria e recebemos diversas informações. A equipe da secretaria está sempre na rua para observar como o administrador tem agido. A gente tem orientado que ele receba as diversas lideranças, movimentos e todos os setores organizados da sociedade ou não, independentemente da cor política partidária, do credo. É importante ouvir e propor encaminhamentos. Nós estamos institucionalizando algumas regras, dando formação, qualificação para que possamos cobrar mais.

O senhor pode destacar a importância do papel da Secretaria das Cidades?

MD>> A pasta surgiu com a necessidade de aproximar as administrações regionais com o governo central e facilitar a interlocução com a sociedade. As ações eram dispersas, ou seja, tinham várias ações de diversos órgãos numa determinada região, por exemplo, hoje nós centralizamos tudo para poder otimizar esses esforços. Com isso, você ganha, controla e avalia o que está sendo feito. Então a secretaria, além de coordenar e fiscalizar as administrações regionais, ela é uma facilitadora e também vai aproximar as administrações do poder central, dos órgãos e, principalmente, da população.

Como está o andamento da proposta de eleição direta para administrador?

MC>> É uma das nossas promessas de campanha e foi feito uma consulta pública pelo próprio governo, que sistematizou as informações e está aguardando o melhor momento para mandar para a Câmara Legislativa. Estão sendo avaliadas várias sugestões para que ela seja encaminhada ainda este ano.

Uma das propostas do governo é a Privatização de estacionamentos. Tem um anseio grande da população, pelo menos de quem circula pelo Setor Comercial Sul (SCS), de ver aquela área com um estacionamento pago e controlado com a finalidade de proteção. O governo tem algum projeto para privatizar aqueles estacionamentos e acabar com aquele cenário?

MD>> O governador Rodrigo Rollemberg autorizou o lançamento do edital de chamamento de um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), que é um estudo para que possamos lançar um edital da licitação da área. Como nós não temos expertise para fazer um estudo tão detalhado, nós conseguimos aprovar no Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas a ideia do estacionamento rotativo. Nós estamos terminando o edital e vamos lançá-lo para a construção da PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse). Não tenho dúvidas de que muitas empresas vão apresentar estudos e, a partir deles, vamos agregar o que for importante para elaborar o edital para a licitação dos estacionamentos. Desde que eu era secretário de mobilidade que eu venho trabalhando nesse projeto. Nosso objetivo é fazer um estudo completo para que não tenha nenhuma dúvida de tecnologia, informação, enfim. É uma revolução na mobilidade do transporte porque você vai, por exemplo, reservar de casa a sua vaga pelo aplicativo.

Outra coisa importante que a gente precisa ressaltar é que o setor produtivo está vibrando com a implantação do sistema Zona Azul. Várias áreas comerciais serão revitalizadas. Hoje, no SCS, por exemplo, muitos escritórios e consultórios estão fechando por falta de estacionamentos nas imediações.

Qual o balanço que você faz sobre o programa Cidades Limpas?

MD>> O  Cidades Limpas é um grande mutirão de serviços focado nas demandas que são levadas pela população aos administradores regionais. Essa operação tem dado excelentes resultados e conta com a parceria de diversos órgãos de governo e empresas públicas para promover uma melhoria imediata no ambiente urbano. Já visitamos mais de 23 mil casas desde novembro, quando o programa foi lançado.  Isso impactou na redução dos casos de dengue. A equipe faz a retirada de entulho, orienta a população, tapa-buracos, retira carcaças de carros abandonadas. Outra coisa que é muito importante do programa é porque você provoca o debate com a população de boas práticas da zeladoria. A cidade precisa está limpa, sem buracos, sem mato, bem iluminada, organizada. Isso faz com que a autoestima da população cresça.

Como está o processo de regularização das feiras do DF?

MD>> Temos 65 feiras em Brasília, fora as privadas, nós estamos com um programa de revitalização dessas feiras, sobretudo, na área cultural. Nós queremos que essas feiras levem cultura para a população. Isso inclui reforma, melhoria da feira e a regularização dos feirantes. Também queremos levar qualificação aos feirantes por meio do Qualifeira.

A relação com a Câmara Legislativa nem sempre tem sido um mar de rosas. O presidente da o presidente da Câmara, Joe Valle, disse que o governo Rollemberg faz as coisas certas, mas da forma errada. Qual a avaliação que você faz dessa frase?

MD>> Fazer o que nós fazemos do ponto de equilíbrio fiscal, que não é pouca coisa, é fundamental para que o estado possa cumprir o seu papel de promover o desenvolvimento da cidade.  Tivemos que tomar algumas medidas duras, com um custo político muito alto, mas que mostram cada vez mais que estamos no caminho certo. Desde o primeiro dia de governo, tivemos a responsabilidade fiscal.

Qual a visão geral que o senhor faz sobre o atual cenário político até as eleições de 2018 em função do que viva o governo hoje, como o baixo índice de aprovação?

MD>> Eu tenho a convicção que as coisas estão melhorando porque eu ando nas ruas e vejo isso. Já teve momentos mais difíceis. Não tenho dúvidas que o Rollemberg será candidato à reeleição e tem cobrado e determinado algumas ações para todos os gestores, secretários, dirigentes de empresas, enfim, atitudes de acelerar, sobretudo, suas entregas. Mesmo com a crise, nós conseguimos entregar projetos importantes as obras de infraestrutura no Sol Nascente. Uma coisa que para mim é muito importante é que nós estamos mudando a cultura dessa cidade do ponto de vista da gestão orçamentária e financeira. Contrariamos interesses, corporações, grupos, mas foi necessário. Mas chegar hoje sem nenhum problema de desvio de dinheiro público, nós estamos virando uma página da nossa história. Está sendo feito toda uma articulação para que a base ganhe corpo para as próximas eleições.

Brasília vai completa 57 anos. Qual sua relação com a cidade?

MD>> Uma das coisas acertadas que meu pai fez foi vir para Brasília em 1960. Eu cheguei aqui com dois anos de idade. Brasília sempre foi muita generosa com todos nós. É importante que a gente retribua tudo que ela já nos deu. Eu tenho um verdadeiro carinho e admiração por essa cidade. Acredito que nos seus 57 anos muitas coisas boas já aconteceram, estamos com alguns muitos, mas temos que trabalhar para resolvê-los. Brasília sempre teve e continua tendo uma excelente qualidade de vida. Meu amor pela cidade é muito forte e, como secretário, a minha missão é poder ajudar a construir, servir a população, retribuir tudo o que Brasília já nos deu.

 

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