PL sobre aplicativos de transporte privado será votado no Senado nesta quinta-feira (31)

Nesta terça-feira (31), será votado no Senado, o Projeto de Lei nº 28/2017, de autoria do deputado, Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta o transporte privado no Distrito Federal.

Os parlamentares tentam aprovar projeto que agrade tanto aos taxistas quanto aos aplicativos Uber e Cabify. É o exemplo do senador Acir Gurgaz (PDT-RO), que tentará aprovar quatro emendas ao PL, na qual retira a placa vermelha e libera o uso de carro de terceiros para motoristas credenciados.

Até o momento, somente os taxistas apoiam o projeto, que contém, entre diversas exigências, placa vermelha, vistoria periódica, ‘ficha limpa’ para os motoristas e licença específica. Os senadores Airton Sandoval (PMDB), José Serra (PSDB), Marta Suplicy (PMDB) entraram nessa manifestação e estão estimulando os internautas a dizer não ao PLC 28/2017.

Para os motoristas de aplicativo, a melhor solução seria a votação do substitutivo do senador Pedro Chaves (PSC-MS), que exige Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com permissão para tal atividade remunerada, além de seguro para condutor e passageiros e inscrição no INSS como contribuinte. O documento leva em consideração a Ficha Limpa para contratação de motoristas para os aplicativos.

 

Foto: Fernanda Carvalho | Fotos Públicas

 

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