Sessão do Congresso é marcada por tensão

A sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (29) foi marcada por tensão entre os parlamentares. Ainda pela manhã, deputados da oposição reclamaram da condução dos trabalhos pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira.

Quando Eunício abriu o painel eletrônico para a primeira votação, deputados argumentaram que não havia quórum suficiente. O deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que a Constituição exige a presença de 256 deputados, mas só havia 156. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) também apresentou questão de ordem nesse sentido.

“Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros”, reclamou Glauber.

Eunício respondeu que a votação não seria encerrada até que o quórum fosse atingido, mas o painel ficaria aberto para que os parlamentares iniciassem a votação. Ele citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual o quórum de uma votação só é computado com o resultado final. Os deputados anunciaram que iriam recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Liderança

À noite, pouco antes das 20h, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) pediu a palavra para falar como líder durante um encaminhamento de votação. O senador João Alberto Sousa (PMDB-MA), que presidia na ocasião, negou o pedido e cortou o microfone.

Parlamentares da oposição subiram à Mesa para fazer uma reclamação contra a decisão de João Alberto. O presidente Eunício Oliveira, que reassumiu a presidência, suspendeu os trabalhos por dez minutos.

Quando a sessão foi retomada, novo embate. O presidente Eunício Oliveira questionou o comportamento de alguns parlamentares.”Essa Mesa não treme. Este presidente não tem medo de cara feia. Muito menos de gritos ou agressões. Não tem medo”.

O vice-líder da Minoria, deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), classificou como “equivocada” a forma como Eunício Oliveira se dirigiu aos parlamentares. “Você precisa respeitar essa Casa. Não pode chegar de forma truculenta e tomar a fala de um líder partidário”.

O deputado Weverton Rocha fez nova reclamação a Eunício Oliveira. “Vossa excelência está se comportando como um ditador”, acusou Rocha.

Eunício revelou então que, momentos antes, o deputado havia arremessado um livro contra a Mesa do Congresso. E anunciou providências: “Ditador é Vossa Excelência que jogou um livro aqui em cima. Vossa Excelência tem que respeitar a Mesa. Vossa Excelência será representado no Conselho de Ética”.

Posteriormente, Eunício afirmou que não mais representaria contra o deputado.

Ocupação

Em outro momento de tensão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ocupou a tribuna e criticou a presença de policiais legislativos no Plenário.”Sou deputado há quatro mandatos. Nunca tivemos uma sessão do Congresso com 30 seguranças do Senado armados aqui dentro. Estou falando desta tribuna e há três pessoas da segurança do Senado. O presidente veio aqui, repetiu várias vezes que é corajoso, mas, para presidir a sessão, trouxe um batalhão armado para intimidar parlamentares aqui dentro. Isso é uma vergonha!”

A senadora Ana Amélia (PP-RS) rebateu. Ela lembrou o episódio em que a Mesa do Senado foi ocupada por parlamentares contrárias à reforma trabalhista.”O orador que me antecedeu faz uma crítica ao presidente desta sessão, mas parece ter esquecido inteiramente do dia 11 de julho, quando a Mesa do Senado foi tomada por uma invasão desrespeitosa. O Brasil inteiro viu uma cena dantesca e, durante o dia inteiro, o Senado foi censurado, amordaçado, fechado autoritariamente, violentamente. Parece que a memória é muito fraca de certos líderes e de certos Parlamentares”.

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