TJ multa Brasília por falta de pensão a mãe de aluno que ficou tetraplégico

Garoto tinha 11 anos na época do acidente, em 2004, e ficou completamente dependente.

Por: Diego Tolentino

O Tribunal de Justiça manteve multa de R$ 609,8 mil a Brasília pelo não pagamento de pensão à mãe de um aluno que ficou tetraplégico e completamente dependente após se afogar no Parque Nacional Água Mineral. O incidente aconteceu durante um passeio escolar em 2004. Na época, o menino tinha 11 anos.

De acordo com o TJ, a mãe ajuizou ação em 2009, pedindo reparação dos danos materiais e morais e informando que os cuidados com o filho a impedem de trabalhar. A sentença condenatória é de 2013. Na época, o DF deveria pagar pensão mensal de um salário mínimo e meio e indenizar a mulher em R$ 200 mil.

O Estado foi à segunda instância e aos tribunais superiores, mas a condenação foi mantida. Apesar disso, o DF nunca repassou os valores. Com isso, a Justiça determinou o pagamento da multa. Considerando os outros valores, a dívida está em R$ 933,8 mil.

 

Deixe sua resposta